Foto: Agência Brasil
Após oito anos e sete meses da tragédia de Mariana (MG), o governo federal busca repactuar o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, que devastou a Bacia do Rio Doce e afetou diversas comunidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, afirmou que o novo acordo prevê a garantia de R$ 100 bilhões para reparação, além de R$ 30 bilhões em ações diretas a serem implementadas pelas mineradoras envolvidas: Samarco, Vale e BHP Billiton. As empresas alegam já ter destinado R$ 37 bilhões ao processo reparatório.
Silveira destacou que o total de R$ 167 bilhões tornaria o acordo o maior do mundo em termos de compensação por desastres ambientais. No entanto, ele alertou que os impactos permanentes no Rio Doce não serão totalmente sanados, afirmando que “há questões ali que dinheiro nenhum no mundo vai conseguir mudar”.
A Tragedia de Mariana
Em novembro de 2015, o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana resultou na liberação de 39 milhões de metros cúbicos de lama, causando a morte de 19 pessoas e destruindo o meio ambiente ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando até a foz do rio no Espírito Santo. Comunidades inteiras foram afetadas, deixando cicatrizes sociais e ambientais profundas.
Em março de 2016, Samarco, Vale, BHP Billiton e os governos federal, mineiro e capixaba assinaram o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), estabelecendo ações de indenização, reconstrução e recuperação ambiental conduzidas pela Fundação Renova. Apesar disso, milhares de processos ainda tramitam no Judiciário e problemas relacionados à reparação permanecem.
Avanços e Impasses nas Negociações
As negociações para um novo acordo de reparação se arrastam há três anos, sem consenso sobre valores, prazos e a forma de pagamento. O presidente Lula chegou a anunciar que o acordo sairia em outubro de 2024, mas Silveira alertou que ainda há questões técnicas e jurídicas em aberto. Ele também criticou o modelo de governança da Vale e defendeu uma reestruturação da companhia, destacando que, após a eleição de Gustavo Pimenta como novo presidente da mineradora, espera um avanço nas tratativas.
Modelo de Reparação em Brumadinho
Embora Silveira tenha expressado críticas ao acordo de reparação da tragédia de Brumadinho (2019), que garantiu R$ 37,68 bilhões para obras de infraestrutura em Minas Gerais, ele afirmou que o modelo adotado para Mariana deve garantir indenizações individuais, diferentemente do que ocorreu em Brumadinho, onde os valores para as famílias atingidas foram tratados separadamente.
Críticas das Comunidades Atingidas
Entidades representativas dos atingidos, como o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), acompanham as negociações de forma crítica. Elas argumentam que os R$ 100 bilhões seriam insuficientes para cobrir todas as necessidades das famílias impactadas e questionam a falta de transparência nas tratativas, que ocorrem sob sigilo e sem a participação direta das comunidades.
A expectativa é de que um desfecho nas negociações seja alcançado ainda em 2024, mas, enquanto isso, os desafios para a reparação integral dos danos permanecem uma realidade incontornável para os moradores das regiões afetadas.
