Foto: Reprodução/Redes sociais.
A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito de Vitória, Assumção (PL), retire de suas redes sociais uma postagem considerada enganosa. A decisão foi proferida após uma ação movida pela Coligação Vitória da União, que reúne partidos como Republicanos – legenda do atual prefeito e candidato à reeleição Lorenzo Pazolini –, PP, PRD, NOVO, DC e PSD. A coligação alegou que a publicação veiculada no Instagram de Assumção continha informações falsas sobre os custos da coleta de lixo na capital, Vitória, afirmando que o valor atingiria quase 3 bilhões de reais.
O juiz eleitoral Leonardo Alvarenga da Fonseca, responsável pela decisão, considerou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao usar termos difamatórios, comprometendo o processo eleitoral em andamento. Segundo a Justiça, a postagem continha desinformação e prejudicava a integridade das eleições.
Com base nessa avaliação, o magistrado emitiu uma liminar exigindo a remoção imediata da publicação, que deverá ser retirada da rede social em até um dia, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. Além disso, foi determinado que Assumção se abstenha de compartilhar novamente o conteúdo, sob risco de multa de R$ 2.000,00 por cada novo compartilhamento.
A decisão ressalta o papel da Justiça Eleitoral em coibir práticas que possam desestabilizar o processo democrático, especialmente em um contexto de crescente preocupação com a disseminação de notícias falsas durante as campanhas eleitorais. A equipe de Assumção ainda não se pronunciou sobre a determinação.
